Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Ação de indenização por danos morais

AMB responde declarações da OAB

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Síntese na redação forense

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual